O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) conquistou o segundo lugar no Ranking de Desempenho das Setoriais de Custo do Poder Executivo Federal pelo segundo ano consecutivo. O resultado foi divulgado pelo Boletim Foco em Custos 2021, publicado em 2022 pelo Ministério da Economia.
O Ranking de Desempenho é elaborado a partir de indicadores da implementação da contabilidade de custos por (regularidade e dispersão); de utilização das ferramentas de detalhamento de custos disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI Web (personalização); e, de economicidade.
A categoria da premiação mensurou os órgãos com a melhor qualidade da informação de custos dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos Comandos Militares. O objetivo é oferecer à sociedade instrumentos de transparência acerca do uso dos recursos públicos, além de fomentar, entre os gestores governamentais, o uso da informação de forma alinhada às melhores práticas de governança pública.
Sistema de Custos do MJSP
A implantação do modelo de apuração de custos permitiu ao MJSP conhecer, acompanhar e avaliar os custos relacionados aos Macroprocessos e Processos na Cadeia de Valor de cada uma de suas unidades. Com isso foi possível exprimir e retratar a maneira pela qual os diferentes processos da instituição se conectam e se relacionam, com vistas à entrega de valor ao governo e à sociedade. O modelo possibilita conhecer os custos do Macroprocesso que envolvem todas as unidades de Segurança Pública como por exemplo: Coordenação Estratégica de Integração, Inteligência e Operações em Segurança.
Na busca constante pela excelência na gestão, foi implementado em 2022, o indicador de Economicidade, criado para aferir os esforços de redução de custos com água e esgoto, energia elétrica, telefonia, copa e cozinha, limpeza, vigilância e apoio administrativo. Sabe-se que tais itens são essenciais para o funcionamento do órgão e possuem previsibilidade quanto aos seus custos, sendo um dos itens de avaliação por parte do Ministério da Economia.
O acompanhamento dos resultados e do desempenho do órgão podem ser realizados por meio de painel gerencial, de relatórios periódicos e do Relatório de Gestão Integrado do MJSP, sendo um importante instrumento de auxílio na tomada de decisão dos gestores em processos de planejamento e orçamento com foco na melhoria da qualidade do gasto.
