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Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra
Justiça
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Foco será na situação na Ucrânia a partir de 21 de novembro de 2013
03/03/2022 - EM Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil
Justiça
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Medida do Conselho Nacional de Imigração abrange imigrantes que vêm ao País e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros
31/01/2022 - EM Justiça
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Justiça
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Abertura do ano judiciário será no formato virtual
31/01/2022 - EM Justiça
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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
Justiça
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A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro
04/01/2022 - EM Justiça
Líder deposta de Myanmar é condenada a quatro anos de prisão
Internacional
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Aung San Suu Kyi é acusada de incitar agitação popular
06/12/2021 - EM Justiça
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Justiça
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Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids
06/12/2021 - EM Justiça
Repressão a crimes cibernéticos é tema de seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Crimes cibernéticos
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Iniciativa pioneira destaca a importância da qualificação para atuação do profissional da segurança pública no combate à criminalidade no cyberespaço
09/11/2021 - EM Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça atuação para garantir direitos da pessoa com deficiência
Ambiente mais acessível
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Ampliação da acessibilidade da plataforma Consumidor.gov.br é uma das metas da Pasta
04/10/2021 - EM Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança ação inédita de enfrentamento à violência contra a mulher e aprimoramento de proteção às vítimas
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Com atuação integrada, Operação Maria da Penha será realizada em todos os estados da federação
02/09/2021 - EM Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordos de cooperação para ampliar atendimento a vítimas de tráfico de pessoas
Justiça
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niciativa faz parte das ações do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho
03/08/2021 - EM Justiça
Ministro Anderson Torres reafirma compromisso em combater exploração sexual de crianças e adolescentes praticados na internet
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Oitava fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta quarta-feira (9). Mais de 85 pessoas foram presas no Brasil e no Exterior até o momento
14/06/2021 - EM Justiça
Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de cerimônia em comemoração a marca de 50 mil venezuelanos interiorizados
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Pasta realiza serviços de regularização migratória e construção de diretrizes da estratégia de realocação interna dos migrantes
26/04/2021 - EM Justiça
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Caso Witzel
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Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
06/04/2021 - EM Justiça
Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
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Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso
26/03/2021 - EM Justiça
Justiça marca interrogatório do governador afastado Wilson Witzel
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Ele será ouvido em sessão do Tribunal Especial Misto
26/03/2021 - EM Justiça
Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros
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Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
08/03/2021 - EM Justiça
Procon de SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados
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Teles têm 72 horas para responder notificação
18/02/2021 - EM Justiça
Justiça Federal suspende distribuição de vacina de Oxford em Manaus
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Prefeitura deve vacinar nos moldes do Ministério da Saúde
27/01/2021 - EM Justiça
“Tolerância zero ao crime organizado”, destaca André Mendonça em evento de apresentação dos resultados do Ministério em 2020
Combate ao crime organizado
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Ministro destacou os números positivos em diferentes áreas do Ministério
04/01/2021 - EM Justiça
Bolsonaro: governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória
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Bolsonaro: governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória
Presidente disse que recursos para compra estão garantidos
09/12/2020 - EM Justiça
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Governo lança vídeos da campanha do Pacote Anticrime (vídeo 1)
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08/10/2019
Institucional - Polícia Militar do Estado de São Paulo
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31/05/2019
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06/05/2019
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10/04/2019
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15/03/2019
LIVE DO PRESIDENTE BOLSONARO: 07.03.19
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07/03/2019
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