19/02/2019 às 15h35min - Atualizada em 19/02/2019 às 15h35min
Conheça a Força Nacional de Segurança Pública
Força é composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e Distrito Federal
Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades. Foi criada através do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, sendo inicialmente instituída para atuação nos estados e executar atividades de policiamento ostensivo, em casos de perturbação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio, através de acordos de cooperação.
Em 2007, com a Lei nº 11.437, o Distrito Federal foi incluído no projeto. Em 2008, através da Portaria do Ministério da Justiça nº 0394/08, as atribuições da Força Nacional foram ampliadas, abrangendo também a cooperação com os órgãos de segurança federais. O Decreto nº 7.318/2010, permitiu à Força Nacional contar com integrantes das polícias civis e peritos forenses.
A Força Nacional de Segurança Pública representa uma alternativa viável, concreta e eficaz de prevenção, preservação e restauração da ordem pública, proporcionando à sociedade em geral a sensação de segurança, constituindo-se um esforço conjunto dos estados e da União, através do princípio de Cooperação Federativa.
Inspiração
A criação da Força Nacional de Segurança Pública foi inspirada no modelo da Organização das Nações Unidas (ONU) de intervenção para a paz, ou seja, o desenho organizacional das missões de paz das Nações Unidas, cuja atuação se baseia na cooperação entre países-membros para a resolução de conflitos. As características de formatação e atuação da Força Nacional de Segurança Pública consolidaram seu lema "Preparados para Tudo", que exige a utilização de capacidades e recursos para atuar em situações diversas e complexas dentro do contexto de segurança pública. Assim, a Força Nacional representa uma resposta da gestão pública federal com o objetivo de reduzir a violência, a criminalidade e a insegurança.
É uma tropa de “pronta-resposta” sediada em Brasília (DF), no Batalhão Escola de Pronto-Emprego (Bepe), o qual conta com profissionais capacitados e em condições de agirem imediatamente. Além disso, ampliou-se a cooperação, não só com os estados-membros e Distrito Federal, como também em apoio aos órgãos federais como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Suas atribuições não mais se resumem à atuação em policiamento ostensivo, mas também no combate aos crimes ambientais, ações de polícia sobre grandes impactos ambientais negativos, realização de bloqueios em rodovias, atuação em grandes eventos públicos de repercussão internacional, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes, ações de polícia judiciária e perícias.
Fonte: brasil.gov.br