Com o objetivo de diminuir os índices criminais e, consequentemente, aumentar a sensação de segurança da população, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu na primeira quinzena de novembro as delegações de Guatemala e Japão. A visita faz parte do acordo de Cooperação Técnica Trilateral Brasil-Guatemala-Japão. Durante o encontro trilateral, foram debatidos projetos de redução da violência, capacitação dos profissionais de segurança e a implementação da polícia comunitária.
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coronel Juruébi de Oliveira, destaca que este tipo de policiamento é crucial para a redução da criminalidade em qualquer lugar do mundo: “Quando tratamos de policiamento comunitário estamos falando em microcosmos, uma região delimitada. Essa aproximação entre policial e comunidade inspira confiança e, consequentemente, prevenção de crimes. Temos que pensar que a polícia não trabalha somente no atendimento de ocorrências e investigação criminal, mas também na prevenção”.
Atualmente, 11 estados do país já desenvolvem o projeto de Polícia Comunitária: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Participantes
Além dos representantes da Senasp, Secretaria de Gestão e Ensino (Segen) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o encontro contou com a presença da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), unidade vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Agência de Cooperação de Internacional Japonesa - Jica Guatemala.
Os países visitantes foram apresentados aos programas e projetos desenvolvidos pelo MJSP:
Plano Nacional de Segurança Pública
O documento, aprovado em 2018, é um orientador de ações que devem ser tomadas em âmbito federal e estadual para a redução da criminalidade, como queda de homicídios, feminicídios e outros crimes, além da valorização dos profissionais de segurança pública.
CidadeSusp
Projeto do MJSP que oferece aos gestores municipais conhecimentos técnicos e práticos para a construção dos Planos Municipais de Segurança Pública. O projeto piloto engloba 120 municípios de todo o país. Cada gestor terá acesso a dados criminais e de investimentos em áreas chave, como educação e saúde. Por meio dele será possível desenvolver ações imediatas e de longo prazo para a redução da violência.
Sinesp
Multiplataforma criada pelo MJSP que agiliza o trabalho das forças de segurança, órgãos de fiscalização, controle e justiça e dá protagonismo ao cidadão. Entre as entregas deste projeto pode-se citar o Sinesp Cidadão, aplicativo de celular que coloca nas mão do cidadão a participação colaborativa do cidadão na segurança pública. Outro recurso é o Sinesp Infoseg: ambiente restrito a profissionais de segurança pública, fiscalização, justiça e órgãos de controle, oferece acesso imediato e seguro a dados sobre indivíduos, veículos, armas e outras informações essenciais à tomada de decisão para profissionais que atuam no dia a dia em abordagens veiculares e pessoais.
Capacitação
A secretária de Gestão e Ensino (Segen), Ana Cristina Santiago destacou que a pasta irá contribuir com a capacitação de policiais guatemaltecas no curso de Metodologia e Técnicas de Ensino. Além disso, a Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública (Rede EaD-Segen), que já conta com cursos em espanhol que podem ser feitos a qualquer momento.
Depen
A pedido do país caribenho, também foi incluída apresentação sobre como é feita a gestão prisional no país. O diretor de Políticas Penitenciárias, Cristiano Torquato, apresentou os investimentos feitos nos 1.400 presídios que existem no país. Sendo que, cinco são Penitenciárias Federais. Explicou que estes presídios ocupam espaço importante na estratégia de redução da criminalidade por isolar presos que apresentam risco para o Estado. Além disso, não há registro de entrada de celulares, de tentativa de fuga e não há visitas íntimas, todas são realizadas em salas monitoradas.
