O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estuda a implementação do Plano Nacional de Polícia Comunitária. Para isto, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reúne, entre os dias 16 e 17 de dezembro, representantes de polícias miliares em Encontro Nacional de Gestores de Polícia Comunitária. Os representantes estaduais irão debater a temática e apresentar propostas para a elaboração do documento.
O objetivo do encontro é apresentar e alinhar as boas práticas para o fornecimento de subsídios para o aperfeiçoamento da política em todo o território nacional. Além disso, com o evento, a Senasp pretende implantar grupo de trabalho para criação de projeto pedagógico de cursos para operadores e gestores de polícia comunitária no país.
O evento reúne, além de policiais militares de todas as unidades federativas, representantes da Agência de Cooperação internacional Japonesa (JICA), entidade que já estabeleceu Acordo de Cooperação Técnica para discussão com o Ministério sobre compartilhamento de práticas de polícia comunitária, e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, que serão responsáveis por apresentar proposta de diagnóstico nacional sobre o tema.
Em 2019, a Senasp publicou a Diretriz Nacional de Polícia Comunitária, ação que prevê a implantação de um plano para estabelecer as formas de monitoramento e avaliação de políticas públicas de prevenção baseadas no tema.
Na abertura do encontro, o diretor de Políticas de Segurança Pública, Marcelo Moreno, reforçou a importância do tema para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. “Não há como pensar numa causa sem alicerces, então, a Política Nacional [de Segurança Pública e Defesa Social], o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, eles são fundantes e, hoje, temos metas, indicadores e ações estratégicas estabelecidos, e aqui, no encontro, reunimos representantes da área de polícia comunitária para focarmos na gestão e no fortalecimento da segurança pública municipal”, destacou o diretor.
Durante os dois dias, os gestores estaduais participarão de palestras e oficinas ministradas por representantes de polícias comunitárias nacionais e internacionais.
